Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Balanço e participação social da empresa

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Ação policial gera indenização

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TST admite flexibilização de horas in itinere

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia